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A miopia brasileira


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Texto publicado na REVISTA DA ESPM, edição de novembro de 2013, de autoria de Ricardo Sondermann.

Enquanto o mundo busca por um novo modelo de entendimento econômico e social, o Brasil patina e não consegue adequar-se às novas realidades de competição internacional, desenvolvimento educacional e ações que assegurem condições para o crescimento da nação

 “O neoliberalismo destrói a condição humana.”
“O socialismo não entende a lógica do mercado.”
“O liberalismo prevê a construção da economia sob um estado mínimo.”
“O socialismo busca o bem-estar igualitário da sociedade.”

Estas e muitas outras frases que seguem pela mesma linha, repetidas em palestras, passeatas, programas de rádio e discussões de bar, como se fossem verdades pétreas, fazem parte do dia a dia e da mentalidade das elites políticas, econômicas e acadêmicas. Em um mundo cada vez mais preocupado com eficiência, sustentabilidade, bem-estar individual e social e uma vida em harmonia com a natureza, ainda há espaço para a discussão ideológica? O que poderia a pressão política ou partidária de grupos, de quaisquer tamanhos, acrescentar à realidade das pessoas?

Nas atividades diárias, os indivíduos se apresentam como pessoas físicas, jurídicas ou organizações não governamentais. Elas se envolvem prioritariamente com suas famílias e seu bem-estar individual. Fazem parte de organizações econômicas complexas, quer como funcionários, quer como empreendedores ou profissionais liberais, e executam ações direcionadas a seus semelhantes, quando se integram a associações de benemerência, sindicais ou corporativas.

Ao educar os filhos, tomar decisões empresariais, escolher um candidato em uma eleição ou buscar fundos para auxiliar uma igreja, clube ou creche, o cidadão se transforma em ser político atuante e convicto de suas decisões. Ao ligar-se a um partido, definir lado ou defender uma ideia, acaba por tornar-se defensor intransigente, para depois poder influir sobre outros.

Esta necessidade de conversão alheia ultrapassa, muitas vezes, a aptidão das pessoas para aprender outras realidades, adaptar-se a situações determinantes e dificulta sua adaptação à realidade que as rodeia. Por ideias, matamos e morremos. Neste cenário, John Keegan, autor de inúmeras obras sobre os conflitos e guerras, cita a frase do general prussiano Karl von Clausewitz: “Em uma guerra, a primeira vítima é a verdade”.

Pois a discussão que aqui se propõe, é saber se é possível aprender como os conceitos se transformaram em realidade, e onde e porque melhoraram vidas. O socialismo foi aplicado em diversas nações, desde a Revolução Russa de 1917, e sobrevive, ainda hoje, em suas versões primárias, em Cuba e na Coreia do Norte. Na China, Vietnã, Camboja e Laos, versões ainda ditatoriais sob o ponto-de-vista político, permitem certa flexibilidade quando se fala de economia, na medida em que aceitam o capitalismo como fonte de geração de divisas e empregos. O socialismo europeu, ou a social-democracia, criou modelos híbridos onde altos impostos impõem uma igualdade social, com visíveis ganhos para a sociedade, mas com proteção à propriedade privada e aos direitos individuais.

Por outro lado, o capitalismo gerou, ao longo de seus quase 300 anos, um desenvolvimento econômico, político e social, muito mais intenso do que nos 3 mil anos anteriores. Mesmo governos auto-denominados como sociais ou “de esquerda” comemoram seus índices de crescimento econômico, com prêmios à sua eficiência administrativa. No Brasil, os índices de desenvolvimento social alcançados pelos governos Lula e Dilma são realizações eminentemente capitalistas, quando recursos passados pelo governo às camadas pobres da população mostraram que as pessoas são muito mais inteligentes no uso deste dinheiro do que o governo que liberou a verba. O dinheiro, transformado em consumo, imediatamente movimentou a economia, confirmando que indivíduos são mais importantes do que governos para fazer a roda da economia girar.

Um passeio pelas ideias

Winston Churchill disse certa ocasião: “O defeito inerente do capitalismo é a distribuição desigual das benesses; a virtude inerente do socialismo é a distribuição equitativa da desgraça”. A frase histórica é citada por Dominique Enright, no livro A verve e o veneno de Winston Churchill (Editora Odisséia, 2009).

Já Karl Marx, em sua análise teórica, define que “a taxa média de lucro é definida por fatores como a taxa de exploração da força de trabalho”, como mostra Jacob Gorender, na obra Marx. O Capital (Editora Abril, 1983). Isto nada tem a ver com a composição orgânica do capital ou inclinações subjetivas. Marx entende que “a demanda, por mais que a influenciem preferências individuais, está antes de tudo subordinada à prévia distribuição dos rendimentos, de acordo com a estrutura de classes existente”. De nada adiantaria ao operário ter as mesmas preferências de seu patrão, se seu salário impede a aquisição do mesmo bem, uma vez que o lucro de seu patrão permite o consumo desejado e sobras para investimento.

O entendimento do que seja a ação humana, o tamanho dos governos e as funções do Estado têm, desde então, acalentado discussões e alternado políticas de governos em todo o mundo, democrático ou não. Em que pese o fato de que durante a Segunda Guerra Mundial os colegas do King’s College em Cambridge, na Inglaterra, tenham passado noites juntos no telhado na escola, em vigília aos ataques nazistas, John Maynard Keynes e Friedrich Hayek nunca apoiaram as ideias alheias, apenas “concordado em discordar”. Tal fato é apontado por Nicholas Wapshott, no livro Keynes Hayek. The clash that defined modern economy (Editora WW Norton & Company, 2011).

Na análise da crise de 1929, Keynes e Hayek sustentavam visões diferentes sobre o papel do governo e as ameaças contidas no seu tamanho às liberdades individuais e à intervenção nos mercados. Com a crise de setembro de 2008, George W. Bush rapidamente salta de sua política “hayekiana” para um modelo “keynesiano”, depois prolongado e aprofundado por Barack Obama. De qualquer forma, a discussão não deixou de ser sobre o capitalismo ou a forma de revigorar a economia de mercado. Em nenhum momento, a não ser por alguns pseudo profetas messiânicos e “esquerzofrênicos”, alentou-se a volta a uma sociedade rural em comunas ou a apropriação de propriedades privadas.

O capitalismo funciona em ciclos de crescimento, consolidação e crises, quando sociedades que até aquele momento vinham se desenvolvendo encontram dificuldades para continuar financiando seu momentum econômico. Em seu livro, Gorender mostra também que a grande depressão, ocorrida entre 1929 e 1933, propiciou a revolução da noção de Keynes de que crises poderiam ser submetidas a certo grau de controle e atenuadas pela intervenção do Estado.

No final dos anos de 1970 e, durante as duas próximas décadas, o liberalismo renasce, errônea e pejorativamente chamado de “neoliberalismo”. Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e Margareth Thatcher, na Grã-Bretanha, aplicam um receituário econômico liberalizando políticas regulatórias (especialmente a legislação trabalhista), diminuindo o tamanho e as atribuições do Estado através de um amplo plano de privatizações. Suas economias mudaram radicalmente e um ciclo ininterrupto de crescimento varreu o mundo de 1980 até 2008.

Enquanto isso, no país do futebol… 

E o Brasil ainda pensa em termos de um lado contra o outro. Desde o descobrimento, quando os portugueses vieram tomar posse das “terras do pau-brasil”, o desenvolvimento econômico do Brasil esteve atrelado a fatores externos e não à individualidade e iniciativa privada dos brasileiros. Ao contrário das empreitadas privadas de britânicos e holandeses, com a Companhia de Liverpool ou das Índias Ocidentais, o processo de crescimento do Brasil foi capitaneado por uma metrópole controladora de toda atividade, através de regulação e taxas. Não que isso não existisse em colônias britânicas ou holandesas, mas a integração dessas elites ao cenário mundial era mais contundente e elaborada, muitas vezes provocando a independência das colônias ou outros tipos de acordos comerciais.

Avesso à independência e à livre iniciativa, o Brasil foi pródigo em impor limites a líderes empresariais como Mauá, criando uma elite subserviente às vontades de seu imperador e aos presidentes da Primeira República. Ao longo da história, o capitalismo nacional incipiente era praticado tanto pelo governo – por meio de um sem-número de empresas estatais, como a Petrobrás, Usina de Volta Redonda, Banco do Brasil, entre tantos exemplos –, quanto por empresários que se valiam de permissões especiais para construir monopólios.

De certa forma, embora surgidos de origens distintas, esses movimentos buscam, na teoria capitalista, desenvolver suas atividades. Como este movimento surgiu de cima para baixo, não penetrou na sociedade e é, até hoje, responsável pela miopia econômica em que se vive. Ao menor sinal de dificuldade, grandes empresas ou suas agremiações representativas se socorrem das políticas de governo para equilibrar suas finanças, via empréstimos no BNDES, pressão por taxas de câmbio favoráveis ou redução de impostos específicos a suas atividades. Não se discutem aqui as origens das crises, mas o que se pode fazer de imediato para reduzir os efeitos. É como se, tendo um paciente doente, o médico apenas aumentasse a dose do remédio, sem se preocupar com a causa da enfermidade.

O Brasil é míope e não procura, apesar do tamanho de seu mercado e do interesse global por ele, adequar-se às novas realidades de competição internacional, desenvolvimento educacional e ações que assegurem condições para o crescimento. Atraem-se investimentos mais pela dimensão do mercado do que pelas condições de liberdade econômica e desenvolvimento. O que se observa, como melhoria das condições de vida da população, decorre de benesses do governo federal, como programas de auxílio direto e empréstimos para o consumo. Não está errado, mas é insuficiente para pensar em um universo de 20 ou 50 anos.

Tal falta de planejamento estratégico de longo e longuíssimo prazo já começa a cobrar sua conta. O exemplo dramático da Copa de 2014 é o mais visível, mas a infraestrutura logística e energética, já limitada, tem contribuído para índices de crescimento tímidos dos últimos cinco anos. Outro grande problema é a falta de liberdade de empreender e de promover um ambiente ou ecossistema propício para o nascimento e continuidade de pequenos e médios negócios. É neste tamanho de atividade que se desenvolvem grandes oportunidades, melhores margens e o maior número de empregos formais.

Segundo o índice de Liberdade Econômica, apresentado pela Heritage Foundation e pelo Wall Street Journal, o Brasil está na 100a posição, entre 185 países. Nas Américas, o país é o 19o entre 29 países, e se situa abaixo da Colômbia, Uruguai e Nicarágua, por exemplo. Nos dez pontos avaliados, perdemos em liberdade fiscal, tamanho do governo, corrupção, liberdade de empreender (abrir e fechar negócios), liberdade de comércio e legislação trabalhista. Tais considerações estão descritas por Terry Miller em um dos capítulos do Index of Economic Freedom (The Heritage Foundation, 2013).

Substancialmente grave é o fato de que as discussões ideológicas, que permitiriam um acordo moderno por meio de um rearranjo das obrigações dos governos e do tamanho do Estado, esbarram na construção de impasses. Prevalece a visão de que o não fazer é melhor do que tentar acertar. Por trás de uma argumentação política antiga e infrutífera, as forças políticas e econômicas procuram, escondidas sob o manto das “conquistas sociais”, barrar qualquer tipo de debate sério e construtivo. Está mais do que provado que o indivíduo com liberdade de empreender, dentro das regras e convenções do estado de direito e da proteção à propriedade privada, sabe fazê-lo melhor com menor intervenção de um estado burocrático e inibidor. Cabe aqui citar como exemplo o efeito do dinheiro distribuído pelo governo a título de programas assistenciais e o aumento da arrecadação bruta de impostos sobre produtos cujos impostos foram reduzidos.

Precisa-se de um choque de realidade. As forças políticas devem entender que o povo brasileiro sabe empreender e consumir, que empregados podem negociar seus salários, que empresários não são “monstros exploradores” como os desenhados pela propaganda marxista e que empresas e empregados funcionam juntos, prescindem da tutela sindical ou de uma rigorosa lei projetada nos anos de 1930. Precisamos de uma reforma política que diminua a ação, por vezes inepta, por vezes corrupta, do legislativo e de controles efetivos e legais sobre o executivo e o judiciário, incluído aqui o Ministério Público.

Os detentores dos poderes podem confiar que seus liderados sabem estruturar suas vidas sem tanta regulação, e o povo brasileiro deve entender que liberdade é a base para condições equitativas de desenvolvimento. Ao contrário do que diz a esquerda brasileira, que “precisamos antes de igualdade, para que depois haja liberdade”, a verdade é que somente havendo liberdade poder-se-á produzir igualdade de oportunidades.

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